Quem pode fazer o pedido aqui desde 31 de agosto de 2026
Cidadãos e residentes da Bélgica e de Luxemburgo que estejam em um desses dois países. Bruxelas é o único canal para os dois: os consulados honorários em Antuérpia e em Luxemburgo não exercem funções consulares desde junho de 2021. A condição da embaixada é direta: belgas e luxemburgueses que estejam agora na Tailândia ou em um terceiro país não podem fazer o pedido, “precisam voltar primeiro”.
O que Bruxelas vai aceitar como “residência permanente”, a embaixada não anunciou. Há dois tipos de cartão de residência belga, limitados e ilimitados: B, K, L, EU+ e F+ dão residência ilimitada ou permanente; A, H, EU e F, não. Essa é a nossa leitura da lei belga, e não a posição da embaixada: quem tem nacionalidade da UE com o cartão EU dos primeiros cinco anos, não contamos como residente permanente enquanto a embaixada não disser outra coisa. Em Luxemburgo, a residência permanente se comprova pelo titre de séjour “résident de longue durée – UE”, pela attestation de séjour permanent e pela carte de séjour permanent; a attestation d’enregistrement parece não ter prazo, mas é o cadastro dos primeiros cinco anos. De Luxemburgo não temos um caso sequer.
O checklist da embaixada é de junho de 2025
O único documento da embaixada sobre o DTV é um PDF em três idiomas, e o arquivo não é atualizado desde junho de 2025. Nele está tudo como era antes: conta de luz, de telefone ou de internet com no máximo três meses para quem tem nacionalidade da UE, titre de séjour para os demais, e nenhuma palavra sobre a certidão de antecedentes criminais. O formulário do e-Visa, desde 31 de agosto, exige a comprovação de residência permanente e a certidão. Quem montar o dossiê pelo PDF vai chegar com o dossiê incompleto. Nós montamos o dossiê para o formulário.
Como se faz o pedido
- Tudo online, pelo portal e-Visa: pedidos na embaixada e pelo correio não são aceitos em nenhuma hipótese. O pagamento só em cartão Visa ou Mastercard — Bancontact e Maestro não passam, e essa é a principal armadilha prática para os belgas.
- Taxa de € 350. Prazo pelo site da embaixada: cerca de quatro semanas, quatro a cinco na alta temporada; faça o pedido de três a oito semanas antes do voo. Pelos casos, 19 dias e pouco mais de um mês. Pedidos concluídos depois de 31 de agosto não vimos.
- Finanças: € 15.000 na conta — pelo câmbio do BCE de 3 de setembro de 2026, cerca de 575.000 THB, acima do piso geral de 500.000 THB. Pelo PDF é preciso o extrato dos últimos 30 dias; pelo formulário, o de três meses; preparamos três. A carta de patrocínio vale só para filhos menores de 18 anos, para o cônjuge adulto, não. No bloco em francês do PDF essa ressalva ficou de fora; nas versões em inglês e em neerlandês, ela está lá.
- Trabalho: contrato ou carta da empresa na Bélgica ou em Luxemburgo dizendo que você continua no quadro da empresa e recebe salário durante a estadia na Tailândia; caso contrário, portfólio.
- Dependentes: cônjuge e filhos menores de 20 anos.
Os pedidos de documentos adicionais típicos de Bruxelas: comprovação de endereço emitida pela comuna ou contrato de locação, declaração de impostos do ano passado e uma carta com o plano de cinco anos na Tailândia. O ponto fraco da embaixada são as empresas estrangeiras. As duas recusas que conhecemos foram de belgas com empresas americanas: num caso a embaixada exigiu os documentos de constituição da empresa legalizados e recusou com a frase “não apresentou documentos legalizados”; no outro não deu explicação, e o próprio solicitante liga a recusa aos documentos da empresa sem autenticação.
O visto vai até o vencimento do passaporte
Uma particularidade de Bruxelas, confirmada por dois solicitantes e pela própria embaixada: o visto não sai por cinco anos, e sim até o fim da validade do passaporte. Uma solicitante com passaporte válido até fevereiro de 2031 recebeu visto até fevereiro de 2031; outro solicitante ficou com quatro anos e meio. Se o passaporte tem menos de cinco anos de validade, o sensato é renová-lo primeiro e só depois fazer o pedido.
A embaixada emitiu o visto só até a data de vencimento do passaporte. Escrevi direto para eles e confirmaram: é de propósito. — fórum ask.in.th, agosto de 2026, tradução do inglês
A certidão de antecedentes criminais
Na Bélgica é o extrait de casier judiciaire, modelo 595: pede-se na comuna do seu endereço oficial, pelo eID ou pelo itsme, de graça. Quem já saiu do cadastro da comuna recorre ao Casier judiciaire central. O popular “certificat de bonne vie et mœurs” é a mesma certidão; na comuna é preciso pedir justamente o modelo 595. Sai em francês, neerlandês ou alemão; o prazo de emissão e o de validade não são publicados oficialmente. Em Luxemburgo é o bulletin n° 3 pelo MyGuichet, de graça, em francês.
Se Bruxelas vai exigir a certidão na prática, e de que forma, a embaixada não anunciou: no PDF ela não está, o formulário exige. Se for preciso legalizar, a cadeia é esta: a comuna, a pedido, envia a certidão para a plataforma eLegalisation; o Ministério das Relações Exteriores da Bélgica legaliza por € 25; e a embaixada da Tailândia só aceita o adesivo em papel, retirado presencialmente com agendamento, e cobra € 15 por documento, de 5 a 7 dias úteis. Em Luxemburgo a legalização no Ministério custa € 20, três dias úteis. A apostila ainda não vale para a Tailândia: a convenção entra em vigor no país em 28 de fevereiro de 2027.
O que mais vale saber
O site da embaixada é só em inglês e tailandês; em francês e em neerlandês há o FAQ e o PDF de vistos. Pelos dados mestres do e-Visa, Bruxelas não aceita pedido por agência: o solicitante envia pela própria conta. A partir de 15 de setembro de 2026, a entrada sem visto para cidadãos da Bélgica e de Luxemburgo cai para 30 dias.
O que acompanhamos aqui
As primeiras decisões depois de 31 de agosto: quais cartões Bruxelas vai ler como residência permanente, se vai pedir a certidão e a legalização, quais documentos luxemburgueses vai aceitar. E se “visto até o fim do passaporte” é regra — essa pergunta fazemos à embaixada por escrito. Conferimos a página da embaixada e o PDF toda semana.
Um dossiê que você montou por conta própria nós verificamos antes da entrada do pedido — o Preflight Check: US$ 300, relatório por escrito em dois dias úteis. O acompanhamento completo até o visto são os planos Solo Route e Family Route.
O estado de todos os consulados está no painel ao vivo; qual consulado atende o seu país, no mapa.